1. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento ao exigido pela Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSICE), informamos o seguinte:

A presença de um site de caráter comercial na Internet, mesmo que apenas informativo, torna a empresa proprietária uma prestadora de serviços da sociedade da informação, sendo obrigada a dispor dos meios que permitam, tanto aos destinatários do serviço quanto aos órgãos competentes, acessar por meios eletrônicos, de forma permanente, fácil, direta e gratuita, os dados que permitam sua identificação.

O Responsável por esta página web é KERN PHARMA, S.L. cujos dados são fornecidos a seguir em cumprimento ao disposto no artigo 10 da LSSICE:

 

Kern Pharma S.L. (doravante "KERN PHARMA")
C.I.F.: B-58296773

Pol. Ind. Colom II
C/ Venus, 72
08228 Terrassa (Barcelona)
Tel.: 00 34 937 002 525
Endereço de e-mail: info@kernpharma.com
 

Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 8122, livro 7378, seção 2ª, folha 182, página nº 93544

A KERN PHARMA está aderida aos códigos de boas práticas e de conduta de:

  • AESEG (Associação Espanhola de Medicamentos Genéricos)
  • BIOSIM  (Associação Espanhola de Biossimilares)

2. CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E ACEITAÇÃO DAS MESMAS

As presentes condições gerais de utilização da página web têm por finalidade informar aos usuários sobre a atividade e produtos da KERN PHARMA. Este site é meramente informativo.

A navegação e a utilização dos serviços da página web implicam na aceitação como Usuário, e sem reservas de qualquer tipo, de todas as condições gerais de utilização, das condições gerais de contratação se houver e quaisquer outras que possam existir em relação à prestação de serviços da KERN PHARMA, que poderá a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar as presentes condições gerais fornecendo em todo caso informação ao usuário através da presente página web.

O usuário deste site deverá abster-se, em todo caso, de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que possam estar instalados no mesmo. O usuário responderá perante a KERN PHARMA e/ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do descumprimento de tal obrigação.

3. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL. POLÍTICA DE HIPERLINKS

Todos os conteúdos incluídos na página web e em particular as marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, designs, textos, fotografias, imagens, ilustrações, gráficos, logotipos, ícones, software ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial estão protegidos por direitos de propriedade industrial e intelectual da KERN PHARMA, das empresas do grupo ao qual pertence e da Acta Farma S.L. ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram sua inclusão na página web. Fica, portanto, proibida qualquer utilização e/ou reprodução dos mesmos sem consentimento expresso da KERN PHARMA através de qualquer meio, incluindo Internet (nomes de domínio, redes sociais, blogs, etc).

A KERN PHARMA não será responsável pela infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros que possam derivar da inclusão na página web de marcas, nomes comerciais, desenhos industriais, patentes, designs, textos, fotografias, imagens, ilustrações, gráficos, logotipos, ícones ou software pertencentes a terceiros que tenham declarado ser titulares dos mesmos ao incluí-los na página web.

Em nenhum caso se entenderá que o acesso e a navegação do Usuário implica uma autorização ou que se efetua renúncia, transmissão, cessão total ou parcial de tais direitos nem a concessão de nenhum direito nem expectativa de direito e em concreto, da alteração, transformação, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública sobre tais conteúdos sem a prévia autorização expressa da KERN PHARMA, de qualquer das empresas do grupo ou dos titulares correspondentes.

A oferta, através da web, de produtos de outras empresas vinculadas com a KERN PHARMA será feita sem prejuízo da relação contratual que a aquisição de tais produtos de outras marcas das empresas vinculadas à KERN PHARMA gere para efeitos de faturamento e fornecimento entre tais empresas e o adquirente.

4. RESPONSABILIDADES

O Usuário reconhece e aceita que a utilização da página Web e de seus serviços é realizada sob sua inteira responsabilidade.

A KERN PHARMA declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento da página Web e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes que possam prejudicar o Usuário.

5. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O Usuário se obriga a usar os conteúdos da página Web de forma diligente, correta e lícita.

6. LEGISLAÇÃO VIGENTE

As relações estabelecidas entre o Usuário e o titular da página Web serão regidas pelo disposto na normativa vigente acerca da legislação aplicável e a jurisdição competente. Não obstante, para os casos em que a normativa permita a possibilidade às partes de submeterem-se voluntariamente a um foro, a KERN PHARMA e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, se submeterão aos Juizados e Tribunais de Barcelona. Em todo caso serão aplicáveis as normas do Ordenamento Jurídico Espanhol.

Você pode consultar nossa política de privacidade e de cookies nas seções específicas dedicadas a tal fim.

 

Setembro 2022